Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que trabalha na defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.

CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em três municípios brasileiros.

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.